Flávio Dino critica mistura de interesses na crise do STF e defende conclusão de investigações
Ministro defendeu aprofundamento do debate sobre decisões monocráticas, jurisdição penal do STF e duração dos inquéritos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais neste domingo (6) para se manifestar sobre a crise na Corte após a revelação de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e a divulgação de relatórios com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nos casos Master e do INSS.
“Atribui-se a Ésquilo a frase: ‘Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário. Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, afirmou Dino.
Na publicação, o ministro apontou três temas que, segundo ele, precisam de “mais aprofundamento”: a avaliação de que decisões monocráticas seriam um problema no STF; a proposta de retirar da Corte a jurisdição penal; e a ideia de que determinados inquéritos deveriam ser encerrados por terem sido instaurados há muitos anos.
Sem citar diretamente o inquérito das fake news, Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações. Ele, porém, questionou os critérios para eventual encerramento por demora na tramitação.
“Antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’?”, perguntou.
Aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal, o inquérito acumulou, ao longo do tempo, decisões que ampliaram o alcance da investigação e geraram controvérsias dentro e fora da Corte.
📸 Divulgação / Agência Brasil
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