Gilmar Mendes questiona julgamento de terça-feira sobre crise no STF
Decano do STF afirma que processo ainda não está pronto para julgamento e defende reunião dos casos sob Fachin
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para julgar o relatório relacionado à crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes está sob questionamento. O ministro Gilmar Mendes afirmou ter “sérias dúvidas” sobre o processo e considera que o caso ainda não estaria pronto para julgamento.
Em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Gilmar apontou que ainda não estão claramente definidos a natureza do procedimento, quem ocupa a posição de investigado, o objeto da apuração e qual questão concreta deverá ser analisada pelo Plenário na próxima terça-feira (15). O processo está sob relatoria de Mendonça.
Gilmar também defendeu que os processos relacionados à crise sejam reunidos sob a condução de Fachin. Na avaliação do decano, a tramitação separada de casos que envolvem fatos e provas em comum pode resultar em decisões contraditórias e dificultar a compreensão do caso pelos ministros.
Caso o julgamento de terça-feira seja mantido, Gilmar sugeriu que Fachin apresente inicialmente ao Plenário uma visão geral dos fatos. O panorama incluiria as alegações sobre a atuação de Mendonça na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
O ministro também defendeu que, antes da análise do mérito, o Supremo examine questões preliminares. Entre elas está o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconhecer a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça.
📸 Nelson Jr. / SCO / STF
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