Governo adia publicação de decreto que regulamenta fim da escala 6x1
A expectativa é que a publicação ocorra somente depois que Lula retornar de uma série de viagens internacionais pela Ásia, na próxima semana
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1. A norma estava prevista para ser divulgada nesta segunda-feira (9), mas ainda aguarda a aprovação do presidente.
Segundo fontes do governo, o texto já foi finalizado pelos ministérios envolvidos na elaboração, principalmente a Casa Civil e o Ministério do Trabalho. A expectativa é que a publicação ocorra somente depois que Lula retornar de uma série de viagens internacionais pela Ásia, na próxima semana.
A proposta não prevê listas de exceções para determinadas atividades econômicas. No entanto, permitirá que setores estabeleçam, por meio de acordos coletivos, alguma flexibilidade na distribuição das jornadas e das folgas, respeitando os limites previstos na proposta aprovada pelo Congresso.
Uma das possibilidades é a redistribuição dos descansos ao longo do mês. O trabalhador poderia ter apenas uma folga em determinada semana, desde que recebesse uma compensação com três dias de descanso em outra.
A regulamentação deverá estabelecer orientações para a organização das folgas e permitir que diferentes setores da economia negociem modelos de jornada de acordo com as características de cada atividade.
Crédito Imagem: Ricardo Stuckert
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