Governo classifica 27 minerais como estratégicos e define prioridades para exploração

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais considerados prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A definição ocorreu durante a primeira reunião do colegiado, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os minerais foram distribuídos em três classes de prioridade, de acordo com critérios relacionados à soberania e à industrialização do país. A avaliação também considerou riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição, posição do Brasil nas cadeias produtivas e grau de dependência externa.

Na categoria de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A classe de prioridade média reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a lista de prioridade baixa inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.

A classificação definirá a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento previstos na política nacional, que incluem mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para estimular investimentos no setor. A proposta busca fortalecer diferentes etapas da cadeia produtiva, da pesquisa e extração à produção e transformação dos minerais.

Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a lista poderá ser atualizada pelo conselho caso seja necessário. O colegiado reúne representantes do governo federal, estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior e será responsável por coordenar e acompanhar a implementação da política. A lei que instituiu a PNMCE foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula em setembro.