Kassio deve levar a Fachin críticas sobre decisões do STF em temas eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas sobre decisões recentes de ministros da Corte que, segundo interlocutores, estariam avançando sobre temas de competência da Justiça Eleitoral.

A reunião entre Kassio e Fachin já estava prevista, mas ganhou um novo componente após uma sequência de decisões envolvendo questões eleitorais. Segundo a apuração, o presidente do TSE pretende discutir o que, nos bastidores, é descrito como uma espécie de “TSE paralelo” — expressão usada para questionar a atuação de ministros do STF em decisões relacionadas às eleições.

Entre os episódios que devem ser apresentados está uma decisão do ministro Gilmar Mendes relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo Lula. Outro caso envolve o ministro Flávio Dino, que no domingo (27) derrubou uma decisão de André Mendonça, tomada no TSE, sobre publicações relacionadas à polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino, ao analisar o caso no STF, considerou que a decisão atingia a liberdade de expressão e determinou a restauração do conteúdo.

Um terceiro episódio também deve ser discutido: o pedido do PT para que Dino analise a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Até o momento, não havia decisão sobre o pedido.

Segundo a apuração, Kassio deve apresentar a Fachin a preocupação de que decisões monocráticas de ministros do STF em temas eleitorais possam interferir na atuação do TSE. O encontro ocorre na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

📸 Rosinei Coutinho / STF