Lula anuncia pacote para MEIs com proposta de perdão de dívidas e crédito de até R$ 5 mil
Programa Prospera MEI reúne cinco medidas, incluindo descontos para renegociação de débitos bancários e aumento gradual do teto de faturamento da categoria. Anúncio foi feito a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). Batizado de “Prospera MEI”, o pacote foi apresentado pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.
O lançamento ocorre 12 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, no qual Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
Uma das principais iniciativas é um projeto de lei complementar (PLP) que prevê o perdão das dívidas dos MEIs com o governo federal, cujo valor totaliza R$ 12,6 bilhões.
Outra medida anunciada pelo ministro prevê que, por meio do programa “Desenrola 3.0”, o governo compre dívidas bancárias dos microempreendedores e ofereça descontos superiores a 90% para a quitação dos débitos.
O pacote também inclui a proposta de criação do “Pix MEI”. Segundo Pereira, a iniciativa funcionaria como uma modalidade de incentivo financeiro, com recursos de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos nos negócios.
Além disso, o governo voltou a defender no Congresso Nacional a ampliação do limite de faturamento anual dos MEIs. Uma proposta encaminhada ao Legislativo estabelece um reajuste gradual do teto, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
