Lula ouve de Otto Alencar que PEC da Segurança pode ser votada antes do 2º turno
Após aprovação na CCJ do Senado, proposta pode ser levada ao plenário ainda nesta semana; articulação busca acelerar a tramitação por meio de um calendário especial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quarta-feira (14) com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a ligação, Lula ouviu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada no plenário antes do segundo turno das eleições.
A conversa ocorreu logo após a CCJ aprovar a proposta. Segundo Otto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considera levar o texto para votação em plenário ainda nesta semana.
De acordo com informações apuradas pela CNN, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), está recolhendo assinaturas para viabilizar um calendário especial e acelerar a tramitação da matéria. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Pelo regimento do Senado, a proposta deve passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, além de respeitar um intervalo de cinco dias entre as duas votações. A adoção de um calendário especial permitiria dispensar esse prazo entre os turnos.
Alcolumbre sinalizou que a PEC, que amplia as atribuições federais na área da segurança pública, poderá entrar na pauta já na quinta-feira (15).
O texto-base da proposta já havia sido aprovado pela CCJ, que concluiu a análise da matéria nesta quarta-feira (14). Otto rejeitou pedidos para votar separadamente trechos do texto porque os autores das solicitações não estavam presentes na reunião. Com isso, a comissão encerrou a análise e a proposta ficou apta a seguir para o plenário do Senado.
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