Ministra do TSE determina remoção de post de Flávio sobre fechamento de igrejas

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (16) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apague uma publicação que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao fechamento de igrejas.

Publicado no X em 8 de outubro, o conteúdo traz a frase “Lula não feche minha igreja”, acompanhada de uma imagem de pessoas em oração. A decisão atende a um pedido da coligação de Lula, que acusa o adversário de realizar propaganda eleitoral negativa com base em uma informação falsa.

Ao conceder a liminar, Estela Aranha avaliou que a mensagem, apesar de estar redigida como um pedido, sugere aos eleitores que Lula representaria uma ameaça à liberdade religiosa. A ministra destacou que a publicação não apresenta fatos que comprovem a intenção do presidente de fechar templos.

A relatora também lembrou que, em 2022, o plenário do TSE já havia determinado a remoção de conteúdos que atribuíam a Lula perseguição a cristãos e intenção de fechar igrejas. Segundo a ministra, o alcance da publicação atual reforça o risco de disseminação da mensagem.

Flávio Bolsonaro e a plataforma X têm três horas, a partir da intimação, para remover a publicação. Até o julgamento definitivo do caso, o senador também está proibido de republicar o conteúdo ou versões substancialmente idênticas. A decisão liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.