Ministro OG Fernandes se aposenta do STJ em 26 de novembro, ao completar 75 anos
Ao longo de 18 anos no tribunal, magistrado relatou mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões. Desembargadora Fátima Maranhão foi convocada para ocupar a vaga temporariamente
Após 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro OG Fernandes se aposentará compulsoriamente em 26 de novembro, data em que completará 75 anos. A idade é o limite estabelecido pela Constituição Federal para a permanência no cargo.
Natural de Recife, OG Fernandes encerra sua trajetória no tribunal com mais de 186 mil processos relatados e mais de 224 mil decisões proferidas, entre votos e julgamentos monocráticos.
O decreto que oficializa a aposentadoria do ministro foi publicado nesta quinta-feira (12/11) no Diário Oficial da União (DOU).
Para ocupar temporariamente a vaga na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ, responsáveis pelo julgamento de casos criminais, foi convocada a desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela foi a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora na Corte paraibana.
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