Nunes Marques avalia julgar pedido de soltura de Bolsonaro após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia levar a julgamento, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pode resultar na soltura do ex-presidente, que também solicitou liberdade provisória por meio de uma liminar.

Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicou a pessoas próximas que não pretende tomar nenhuma decisão sobre o caso durante o período eleitoral. A preocupação seria evitar que uma eventual decisão fosse interpretada como interferência no resultado da eleição.

A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liminar pela liberdade do ex-presidente e uma revisão criminal de sua condenação. Um pedido semelhante havia sido protocolado em maio e permanece no gabinete de Nunes Marques.

Segundo a apuração, o ministro pretende levar o processo ao plenário do STF depois de encerrada a eleição, independentemente de quem vencer o segundo turno. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo. A revisão criminal deve ser analisada pelo plenário, formado por todos os ministros da Corte.

Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição. Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento e deverão se manifestar caso o processo seja levado ao plenário. A definição da data, porém, dependerá de Fachin, presidente do STF.