Nunes Marques determina reativação imediata do canal “Exército do Lula”
Presidente do TSE dispensou excepcionalmente o prazo de 48 horas e autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (14) que o WhatsApp restabeleça imediatamente o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão permite que a página volte a publicar mensagens e receba novos seguidores.
O magistrado reconsiderou parcialmente uma determinação anterior que previa a espera de 48 horas para a reativação. Com a nova decisão, a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp no Brasil, deverá cumprir a ordem sem aguardar o prazo inicialmente estabelecido.
Nunes Marques também autorizou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o funcionamento do canal até que haja uma nova decisão judicial. A determinação contempla a retomada integral das atividades, e não apenas o acesso às mensagens publicadas anteriormente.
O canal foi alvo de uma disputa judicial após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou a divulgação de desinformação. A suspensão inicial determinada por Nunes Marques foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Posteriormente, o funcionamento voltou a ser condicionado ao registro formal do canal na Justiça Eleitoral. Com o novo despacho, Nunes Marques afastou excepcionalmente essa exigência e determinou a reativação imediata.
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
