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Política

PEC da Segurança: Líder do PT apresenta emenda para reduzir maioridade para 16 anos; oposição quer 14 anos para crimes graves

A proposta está em discussão no plenário do Senado nesta quinta-feira (15) e provocou divergências dentro da própria bancada petista

Por Daniel MartinsPublicado em 15/10/2026, 17:27Atualizado em 15/10/2026, 17:27

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PEC da Segurança: Líder do PT apresenta emenda para reduzir maioridade para 16 anos; oposição quer 14 anos para crimes graves

O líder do PT no Senado, Camilo Santana, do Ceará, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal nos casos de crimes hediondos. A proposta está em discussão no plenário do Senado nesta quinta-feira (15) e provocou divergências dentro da própria bancada petista.

A iniciativa é uma reação à emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em uma lista de delitos graves.

Em contrapartida, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o tema deve ser discutido em uma proposta específica, separada da PEC da Segurança. Segundo ela, incluir a mudança no texto pode dificultar a conclusão da votação. Historicamente, o PT se posiciona contra a redução da maioridade penal.

Crédito Imagem: Reprodução CNN Brasil

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