PGR apoia investigação contra ACM Neto, mas STF nega busca em operação da PF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à realização de diligências de investigação contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia. A Polícia Federal chegou a solicitar um mandado de busca e apreensão contra o político no âmbito da Operação Overclean, mas o pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF deflagrou nesta quinta-feira (17) a 10ª fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte. A operação apura possíveis fraudes em licitações e contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. Ao todo, foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão em seis estados.

Entre os alvos estão o ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral, o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e os irmãos Fábio e Alex Parente. A investigação apura possíveis direcionamentos de contratações para o fornecimento de serviços e materiais didáticos.

ACM Neto é formalmente investigado pela PF no caso sob suspeita de ter participado da indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de favorecer empresários em licitações públicas. A corporação também apura se, após as supostas concessões, houve pagamento de vantagens indevidas.

A PGR considerou que as diligências poderiam contribuir para aprofundar a investigação, identificar outros envolvidos e delimitar condutas. Nunes Marques, relator do caso no STF, contudo, negou o pedido por entender que não havia base legal suficiente para autorizar a busca. Com isso, ACM Neto não foi alvo dos mandados cumpridos nesta quinta-feira.

📸 Antonio Augusto / STF