Planalto quer acelerar votação da PEC da Segurança para aprová-la antes do segundo turno
Governo pretende adotar calendário especial no Senado para reduzir os prazos de tramitação. Estratégia prevê concluir a análise na CCJ e levar a proposta ao plenário, seguindo plano semelhante ao da PEC que prevê o fim da escala 6x1
O Palácio do Planalto pretende aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC da Segurança no Senado. A iniciativa busca atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a proposta seja aprovada até o segundo turno das eleições.
A estratégia é semelhante à adotada pelo governo para tentar acelerar a votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, prevista para esta quarta-feira (14) em plenário.
A articulação política do governo pretende acompanhar o resultado da votação da proposta sobre a jornada de trabalho enquanto conclui a análise da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto-base da proposta já recebeu aprovação, mas ainda falta votar emendas apresentadas pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO) e Alessandro Vieira (MDB-SE). O relator da matéria, Rogério Carvalho (PT-SE), recomenda a rejeição das três alterações.
Caso o calendário especial seja aprovado, será possível encurtar os prazos previstos no regimento entre a conclusão da análise na comissão e a votação em plenário. O governo também pretende viabilizar a realização das duas votações em sequência.
Lula já declarou que, após a promulgação da PEC da Segurança, pretende desmembrar o Ministério da Justiça e recriar o Ministério da Segurança Pública.
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