Senado articula votação dos dois turnos da PEC da Segurança no mesmo dia
Governistas querem aprovar calendário especial para acelerar a tramitação da proposta, pautada por Davi Alcolumbre para terça-feira (3); texto foi retirado da agenda em outubro após impasse sobre a redução da maioridade penal
A base aliada do governo no Senado articula a votação dos dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em um único dia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a análise da matéria para a próxima terça-feira (3).
A estratégia dos governistas é aprovar um calendário especial que permita dispensar o intervalo entre os turnos, conhecido como interstício. O mesmo mecanismo foi utilizado na tramitação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Pelo regimento do Senado, sem a aprovação do calendário especial, a segunda votação deve ocorrer após cinco dias úteis e três sessões da primeira.
A PEC da Segurança Pública estava prevista para ser analisada em 15 de outubro, mas foi retirada da pauta por Alcolumbre após um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal.
O governo defende a redução, mas quer que o tema seja discutido em uma proposta separada. A avaliação é que eventuais mudanças no texto da PEC podem obrigar a matéria a retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, atrasando sua tramitação. O cronograma também é relevante para os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública após a aprovação da proposta.
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