Senado prevê votar PEC pelo fim da escala 6x1 na quarta-feira
Governo tenta viabilizar a votação dos dois turnos no mesmo dia para permitir a promulgação da proposta antes do segundo turno das eleições
O Senado Federal deve votar na quarta-feira (14) o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A pauta foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enquanto o governo articula apoio para que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia, o que permitiria a promulgação da proposta.
"O desafio do governo não é garantir necessariamente a primeira votação, mas garantir que a segunda votação aconteça ainda nessa semana", explicou a analista de política Isabel Mega durante o Live CNN desta segunda-feira (12).
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O regimento da Casa também prevê a realização de três sessões de discussão entre as votações.
Caso o intervalo regimental seja cumprido integralmente, a votação definitiva poderá ficar para depois do segundo turno das eleições.
As discussões sobre a proposta começaram na semana passada, com sessões realizadas entre os dias 5 e 7 de outubro. Nesta semana, estão previstas outras duas sessões, na terça-feira (13) e na quarta-feira (14). Com isso, serão completadas as cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno.
Para tentar viabilizar as duas votações no mesmo dia, a base governista, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca reunir assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial. A iniciativa pretende permitir que a tramitação avance sem a necessidade de cumprir integralmente o intervalo previsto entre os turnos.
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