Senado retoma debate sobre fim da escala 6x1 e prevê votação na quarta-feira
PEC será discutida em duas sessões antes da votação em primeiro turno. Governo tenta acelerar a tramitação para concluir a análise antes do segundo turno das eleições, enquanto a oposição defende adiar a decisão
O Senado retoma nesta terça-feira (13) as discussões sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Esta será a quarta sessão de debate sobre a proposta. A quinta e última está prevista para quarta-feira (14), mesmo dia em que deve ocorrer a votação em primeiro turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu a realização de cinco sessões de discussão antes da votação. Três encontros ocorreram na semana passada, com predominância de parlamentares governistas e participação reduzida da oposição. Após o cumprimento dessa etapa, a proposta estará apta a ser votada em primeiro turno.
Para que uma PEC seja aprovada definitivamente no Senado, são necessários dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. O regimento da Casa também determina a realização de três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
O governo trabalha para reunir assinaturas e apresentar um calendário especial que permita eliminar esse intervalo, conhecido como interstício, entre as duas votações. Sem essa medida, não haveria tempo suficiente para concluir a tramitação da proposta antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A oposição, por sua vez, defende que a votação seja realizada somente após o segundo turno. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou na semana passada que "não faz bem ao país" votar um tema desse tamanho durante o período eleitoral.
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