STF começa a analisar denúncia contra Oswaldo Eustáquio por atos de 8 de janeiro
Primeira Turma da Corte deve julgar, a partir de 16 de outubro, se há indícios suficientes para abrir ação penal contra o blogueiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar, a partir de 16 de outubro, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
O processo foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e incluído na pauta pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma.
A análise ocorrerá em sessão virtual. Nesse formato, os ministros têm o prazo de uma semana para registrar seus votos no sistema eletrônico do processo, sem a realização de debates entre os integrantes da Corte.
Nesta etapa, os ministros não irão decidir se Eustáquio é culpado ou inocente das acusações. A análise se limita a verificar se a PGR apresentou indícios mínimos da ocorrência de um crime que justifiquem a abertura de uma ação penal e o início da produção de provas.
Segundo a denúncia, Eustáquio participou dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O blogueiro também teria registrado e divulgado o episódio em suas redes sociais.
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
