STF marca julgamento de recurso de Flávio contra apreensão de passaportes
O julgamento será realizado no plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 20 e 30 de novembro o julgamento do recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de seus passaportes e proibiu sua saída do país.
O julgamento será realizado no plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial.
A defesa do senador recorreu da decisão de Moraes, tomada no fim de outubro, e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma, foi responsável por pautar a análise do recurso.
Crédito Imagem: Reprodução
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