STF prevê mudanças no Judiciário caso Flávio seja eleito
Segundo apuração da CNN, eventual vitória do senador poderia ampliar mudanças na Corte, incluindo mandato para ministros e retirada de processos criminais
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) já trabalha com a possibilidade de uma reforma ampla do Judiciário independentemente do resultado da eleição presidencial. Segundo apuração da CNN, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) poderia levar a mudanças mais profundas na estrutura da Justiça.
Entre as medidas previstas está a retirada dos processos criminais do STF. A proposta consta no plano de governo de Flávio e faria com que deputados, senadores e outras autoridades com foro privilegiado deixassem de ser julgados pela Suprema Corte.
Outra mudança discutida seria a criação de mandatos para os ministros do STF. As possibilidades mencionadas são períodos de 12 ou 15 anos ou a definição de uma idade mínima para ingresso na Corte.
Nos bastidores, também existe a expectativa de maior pressão do Senado sobre ministros do Supremo. Alexandre de Moraes seria o principal alvo de uma eventual ofensiva, com possibilidade de pedido de impeachment, enquanto Flávio Dino aparece como outro nome citado.
O cenário projetado pela Corte é de aumento da tensão entre o Senado e o STF durante o próximo mandato. Segundo a apuração, uma eventual reforma dependeria de negociações com a base do futuro governo nas duas Casas do Congresso.
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