TSE acata ação de Lula contra Flávio Bolsonaro por suposto “abuso de poder econômico”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL). A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante a participação dos candidatos no Festival de Barretos (SP).

Segundo a coligação, entre os dias 20 e 30 de agosto, Flávio teria utilizado o palco de shows musicais da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas, para realizar um discurso como candidato à Presidência.

A petição afirma que o festival é o maior evento do gênero na América Latina, organizado pela associação “Os Independentes” e patrocinado por diversas empresas. Para a coligação, a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência pelos candidatos, sem uma contrapartida financeira equivalente, configuraria financiamento empresarial indireto de campanha.

“Sustentou a parte autora que o festival é o maior evento do gênero na América Latina, organizado pela associação ‘Os Independentes’ e patrocinado por numerosas empresas privadas, e que a cessão de seu palco, de sua estrutura técnica e de sua audiência aos investigados, sem contrapartida financeira equivalente, configura financiamento empresarial indireto de campanha, vedado desde o julgamento da ADI 4.650 pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

A coligação também argumentou que o discurso ocorreu em um estádio, “cuja destinação à propaganda eleitoral é vedada pelo art. 37 da Lei nº 9.504/1997".

Ao apresentar a ação, a coligação pediu que os atos sejam reconhecidos como “abuso de poder econômico”. Também solicitou a cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.

📸 Charles Vieira / Flickr Flávio Bolsonaro