TSE admite ação contra Lula e Alckmin por desfile de Carnaval

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para apurar supostas irregularidades relacionadas ao Carnaval de 2026. A representação foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e admitida na sexta-feira (18). A decisão não representa julgamento do mérito das acusações.

A ação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro e teve a trajetória de Lula como tema. Segundo a representação, teria ocorrido abuso de poder político e econômico em razão de repasses de recursos públicos feitos à escola após a confirmação do enredo, em 2025.

A denúncia cita R$ 9,65 milhões em recursos destinados à agremiação pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Estado do Rio e pela Embratur, além de outros repasses privados. Os órgãos públicos envolvidos afirmaram que os recursos destinados ao Carnaval foram distribuídos às escolas de samba de forma geral, sem relação com o tema escolhido pela Acadêmicos de Niterói.

A representação também questiona o uso dos meios de comunicação. Segundo a ação, o desfile sobre Lula foi transmitido por cerca de 79 minutos em TV aberta e posteriormente disponibilizado em plataformas digitais, o que, na avaliação dos autores, teria ampliado a exposição do candidato durante o período eleitoral.

Com a admissão, o processo seguirá para a fase de instrução e produção de provas no TSE. Lula e Alckmin terão cinco dias, após serem notificados, para apresentar defesa.

📸 Ricardo Stuckert / PR