TSE determina remoção de vídeo de Lula gravado no Alvorada sobre o caso Master
Ministro Nunes Marques entendeu que gravação descumpriu regra eleitoral ao exibir símbolos associados à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo eleitoral gravado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada. Publicado em setembro, o conteúdo traz manifestações do presidente sobre fatos relacionados ao caso Banco Master.
A decisão foi assinada na terça-feira (22) pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, em resposta a uma ação apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A representação aponta suposta prática de conduta vedada a agente público.
Gravado em 3 de setembro, o vídeo foi divulgado nos perfis de Lula no YouTube, Instagram, Facebook e X. No pronunciamento, o presidente cobra transparência nas investigações sobre o Banco Master, defende que não haja blindagem de suspeitos, “doa a quem doer”, e fala sobre a necessidade de reformas nos sistemas político e judiciário.
Na decisão, Nunes Marques entendeu que a gravação não observou as regras previstas na Resolução nº 23.735/2024 do TSE. A norma permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem um cômodo de suas residências para produzir conteúdo eleitoral, desde que sejam respeitadas determinadas condições.
Entre as exigências está a manutenção de um ambiente neutro, sem símbolos ou elementos associados ao exercício do cargo público. Para o ministro, essa condição não foi cumprida no vídeo de Lula.
As imagens mostram o presidente com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos relacionados à Presidência da República. Por esse motivo, o TSE determinou a remoção do material das redes sociais.
📸 Rosinei Coutinho / STF
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