Zanin pede manifestação do TSE sobre pedido do PSD de 2º turno no RJ
A decisão foi assinada na sexta-feira, mas não concede a liminar solicitada pelo partido nem determina a realização de uma nova votação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a decisão que afastou a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro.
Relator da ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes, Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, que deverão se manifestar.
A decisão foi assinada na sexta-feira (16) mas não concede a liminar solicitada pelo partido nem determina a realização de uma nova votação.
O PSD tenta reverter a decisão do TSE que anulou 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com a retirada desses votos da base de cálculo e retotalização dos votos, Douglas Ruas (PL) ultrapassa 50% dos votos válidos e passa a ser considerado eleito no primeiro turno.
O partido argumenta que os votos de eleitores que votaram em candidatos com registros de candidatura sob análise judicial não deveriam ser retirados do cálculo da maioria absoluta após a eleição. A legenda pede que o STF restabeleça o segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas, previsto inicialmente para 25 de outubro.
Crédito Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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