Zanin será relator de nova ação do PSD para tentar levar eleição para Governo do Rio ao segundo turno

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar uma nova ação do PSD que busca reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O partido quer garantir a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD), previsto para 25 de outubro.

A iniciativa ocorreu após Zanin rejeitar, em 8 de outubro, um pedido anterior da coligação de Paes para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Na ocasião, o ministro entendeu que ainda não era possível o STF intervir, pois os recursos na Justiça Eleitoral não haviam sido esgotados.

Apresentada na quarta-feira (14), a nova ação pede a suspensão dos efeitos da decisão que invalidou 274.411 votos recebidos por Garotinho. Após a recontagem realizada pela Justiça Eleitoral, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Paes, por sua vez, passou de 42,76% para 44,16%.

O PSD argumenta que os votos de Garotinho não deveriam ter sido retirados do cálculo para definir a necessidade de segundo turno. Para a legenda, os eleitores escolheram um candidato que estava nas urnas, mesmo com o registro sob análise judicial, e a anulação não deveria alterar a definição sobre a realização de uma nova votação.

“A maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, afirma o partido na ação.

O PSD pede que o STF determine a realização do segundo turno em 25 de outubro. Caso o prazo não possa ser cumprido, solicita que a votação ocorra antes da diplomação do governador eleito.