Anatel avança com leilão do 6G de R$50 bilhões sem aval prévio do governo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública, em 8 de setembro, sobre a proposta de leilão da faixa de 6 GHz, que deve orientar a implantação do 6G no Brasil. O processo, disponível até 23 de outubro, avançou antes de uma manifestação do Ministério das Comunicações e gerou críticas no setor de telecomunicações.

A proposta estima R$50 bilhões em investimentos e prevê compromissos de infraestrutura digital em diferentes regiões do país. Entre eles está a criação de estruturas de data centers no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel por quatro votos a um, em votação online.

A agência também avançou sem consulta prévia à Casa Civil e aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ministério da Fazenda foi a única pasta a se manifestar formalmente e pediu mais tempo e estudos antes da realização do leilão, destacando que Estados Unidos, Europa e China ainda não chegaram a um consenso sobre o uso da faixa.

A Conexis Brasil Digital, que representa empresas de telecomunicações e conectividade, defende que o leilão ocorra somente a partir de 2030. A entidade afirma que é necessário o “amadurecimento do ecossistema necessário à nova tecnologia” e que o calendário brasileiro deve considerar o atual estágio de desenvolvimento do setor e do 5G.

Em resposta, a Anatel afirmou que não precisa de anuência prévia do Ministério das Comunicações para abrir uma consulta pública e ressaltou que o edital ainda não foi aprovado. A agência também negou que a proposta determine a construção direta de data centers pelas operadoras e informou que haverá duas audiências públicas antes da decisão definitiva.