Governo libera R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis
O dinheiro foi liberado por meio de crédito extraordinário e, portanto, fica fora dos limites de despesas previstos no arcabouço fiscal
O governo federal autorizou a liberação de R$ 6,6 bilhões para manter os subsídios à produção e importação de combustíveis, diante da pressão sobre os preços provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
A maior parte dos recursos, R$ 5,6 bilhões, será destinada ao óleo diesel, e o restante será utilizado para subsidiar combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina.
O dinheiro foi liberado por meio de crédito extraordinário e, portanto, fica fora dos limites de despesas previstos no arcabouço fiscal.
Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de cashback para compensar a retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel.
Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedido aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro. A MP não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, pois trata apenas da liberação de recursos.
📸 Tomaz Silva/Agência Brasil
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