Governo volta à Justiça contra Discord e cobra proteção de menores
AGU voltou à Justiça para cobrar mecanismos de segurança e proteção de menores na plataforma
O governo federal considerou insuficiente a proposta apresentada pelo Discord para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Nesta segunda-feira (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou à Justiça Federal para pedir medidas urgentes que obriguem a empresa a adotar mecanismos adicionais de segurança.
Segundo a AGU, a proposta apresentada pela plataforma tem caráter genérico e não responde, de forma adequada, aos problemas apontados pelo governo. No novo pedido, o órgão afirmou que o texto não seria capaz de enfrentar os riscos identificados com a urgência necessária.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU.
O governo também argumenta que ainda existem falhas em mecanismos como verificação de idade, controle parental e configurações de segurança. Para sustentar a necessidade de uma decisão urgente, a AGU citou investigações recentes envolvendo crimes praticados ou articulados por meio da plataforma.
Entre as medidas cobradas estão mecanismos mais eficazes para identificar situações de risco, reforço do controle parental e cooperação com as autoridades brasileiras. A ação também pede que o Discord adote medidas específicas para impedir a circulação de determinados conteúdos ilícitos e amplie os canais de denúncia e comunicação com órgãos públicos.
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