MP que acaba com as bets deve ser assinada nesta sexta-feira
No Palácio do Planalto, cresce a expectativa pela proibição total das plataformas de apostas on-line
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória que prevê o fim das bets no Brasil. A assinatura é esperada durante um anúncio de medidas econômicas, em São Paulo.
O presidente discutiu o tema com ministros em reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (23). No Palácio do Planalto, cresce a expectativa pela proibição total das plataformas de apostas on-line, apesar dos apelos dos clubes de futebol, que se posicionam contra a medida.
“Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou Lula em evento no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira.
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça ainda discutem medidas para evitar o crescimento dos jogos clandestinos, incluindo o endurecimento das penas para quem promove ou explora apostas ilegais.
A implementação de uma medida provisória para proibir as bets, por outro lado, também enfrenta desafios jurídicos. Segundo a CNN Brasil, houve tentativa de verificação do Palácio do Planalto junto à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça sobre como estruturar juridicamente a medida e se o Congresso poderia alterá-la, o que geraria dificuldades legais. O debate ainda envolve impactos financeiros, já que havia previsão de arrecadação de R$ 2,5 bilhões por ano provenientes das apostas.
Crédito Imagem: Ricardo Stuckert
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