OAB critica fala de Dino sobre venda de sentenças em sessão do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu nesta quarta-feira (16) a uma declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre a participação de advogados em casos de corrupção no Judiciário. Em nota, o Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais afirmaram que não aceitam a chamada “criminalização da advocacia” e criticaram o que consideram uma generalização contra a categoria.

Na sessão do STF realizada na terça-feira (15), relacionada aos desdobramentos do caso Master e a elementos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, Dino afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. O ministro também disse que, na avaliação dele, o Judiciário atravessa o período de maior corrupção de sua história, citando dezenas de casos graves envolvendo integrantes de diferentes funções.

A OAB afirmou que eventuais desvios devem ser investigados e punidos individualmente, sem responsabilização de toda a categoria. A entidade lembrou ainda que possui Código de Ética e pode aplicar sanções a advogados, inclusive exclusão dos quadros da Ordem, sempre com direito à defesa.

Crédito Imagem: Alejandro Zambrana/STF