Fundações de esquerda apresentam propostas para reformular política monetária e comando do CMN

Seis fundações ligadas a partidos de esquerda, entre elas a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, apresentaram propostas para reformular o Conselho Monetário Nacional (CMN) e ampliar os objetivos do Banco Central (BC). As sugestões estão reunidas em um documento de 412 páginas, lançado em 19 de outubro, poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Além da entidade ligada ao PT, assinam o texto as fundações João Mangabeira (PSB), Maurício Grabois (PCdoB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Herbert Daniel (PV) e Rede Brasil Sustentável (Rede). O material reúne propostas em áreas como segurança pública, política externa, minerais críticos, inteligência artificial, regulação de redes e política econômica.

Uma das mudanças defendidas é ampliar a composição do CMN, com a inclusão de representantes da sociedade civil e de ministérios ligados à produção, ao trabalho e ao desenvolvimento. Atualmente, o conselho é formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

As fundações também propõem ampliar o mandato do BC, cuja independência foi estabelecida por lei complementar em 2021. A ideia é que a autoridade monetária não tenha como objetivo apenas a estabilidade de preços, mas também considere a atividade econômica e a promoção do pleno emprego na definição da política monetária.

O documento afirma que as metas de inflação não deveriam ser tratadas como um objetivo inegociável por si só. As entidades defendem que a política monetária seja articulada a outras políticas macroeconômicas e sociais, com o objetivo de reduzir os efeitos dos juros sobre a distribuição de renda.

As fundações esclarecem que o texto não substitui nem concorre com o programa de governo da chapa Lula-Alckmin. Segundo as entidades, o documento representa o consenso alcançado entre elas e tem a finalidade de orientar a formulação de políticas públicas no próximo governo.