Lula e Congresso articulam pacote de ajuste fiscal de 0,5% do PIB
Projeto em discussão prevê economia de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões em 2027, com revisão de receitas usadas no cálculo de pisos constitucionais e redução de incentivos tributários
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional acertaram a elaboração de um projeto de lei complementar (PLP) para promover um ajuste fiscal equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. A proposta deve ser formulada nos próximos dias e tem como objetivo gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no próximo ano.
O entendimento foi firmado em uma reunião realizada na segunda-feira (9) entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O acordo também conta com o aval de Lula, segundo interlocutores do presidente.
O pacote está sendo discutido entre senadores e integrantes da equipe econômica, mas deverá ser apresentado por um parlamentar governista do Senado. A intenção do governo é conseguir aprovar o projeto ainda neste ano.
Entre as medidas em discussão está a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo utilizada para reajustar os pisos de saúde e educação e os repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Outra possibilidade é um corte linear nos incentivos tributários concedidos a empresas, que representam descontos no pagamento de impostos.
Segundo interlocutores do governo, o ajuste deverá preservar todas as promessas de campanha de Lula. Durante as negociações, Durigan também apresentou ao Congresso uma perspectiva de medidas fiscais para os anos seguintes, com horizonte até 2030.
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
