Cármen Lúcia busca consenso no STF para aprovar código de ética para ministros
Ministra tenta conciliar diferentes posições entre os integrantes da Corte; Edson Fachin pediu que a versão final seja apresentada até o fim de novembro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), busca construir uma proposta intermediária para superar a resistência de colegas e viabilizar a aprovação de um código de ética destinado a ministros de tribunais superiores.
Em fevereiro, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que havia escolhido Cármen Lúcia para relatar a proposta, considerada uma das principais prioridades de sua gestão à frente da Corte.
A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência entre ministros desde que foi apresentada, no ano passado. O principal desafio da relatora é elaborar um texto que contemple as diferentes posições existentes no Tribunal.
A avaliação é que regras muito rigorosas podem desagradar parte dos ministros e comprometer a aprovação da proposta. Por outro lado, um código considerado pouco rigoroso poderia não atender ao objetivo da iniciativa.
Inicialmente, Cármen Lúcia havia previsto entregar o texto após as eleições. Em uma reunião realizada há duas semanas, porém, Fachin pediu que a versão final fosse concluída ainda neste mês. A ministra se comprometeu a apresentar a proposta até o fim de novembro.
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