Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (16) aponta a primeira queda no apoio à medida em 2026, após uma sequência de altas desde 2022

Levantamento do instituto Quaest, divulgado nesta segunda-feira (16), aponta que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% são contrários à proposta.
Apesar do percentual elevado de apoio, a pesquisa registra a primeira queda na aprovação da medida em 2026, depois de uma sequência de oscilações positivas observadas desde 2022.
O maior índice de apoio foi registrado em outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados se declararam favoráveis à redução da maioridade penal. Na ocasião, 2% se posicionaram contra.
O tema também se tornou motivo de divergência entre governistas e oposição durante as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi aprovado sem uma definição sobre a redução da maioridade penal, e a expectativa é que o assunto seja discutido em uma PEC paralela.
Durante a tramitação, foram apresentadas duas emendas sobre o tema. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha reduzir a idade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos nos demais delitos. A outra proposta, apresentada pelo líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE), previa a redução para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos.
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