STF dá cinco dias para órgãos explicarem denúncias de violência contra indígenas
Gilmar Mendes acionou uma comitiva interministerial para apurar 189 relatos de ameaças e agressões contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que órgãos federais e estaduais apresentem informações sobre denúncias de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul. O governo federal investiga 189 relatos de ameaças, agressões e intimidações ocorridas durante e após o período eleitoral.
A decisão prevê que uma comitiva formada por representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública visite os locais denunciados para apurar as circunstâncias dos episódios.
Entre os casos relatados está a suspeita de envenenamento da água consumida por moradores de Tacuru (MS), situação que também é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Gilmar Mendes estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios envolvidos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o MPF no estado encaminhem informações sobre as apurações e as medidas adotadas para prevenir e interromper os episódios.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo. A entidade terá de informar ao Supremo quais comunidades foram atingidas, identificar as pessoas afetadas e apresentar detalhes das ocorrências.
Na decisão, o ministro afirmou ser necessário que os órgãos públicos esclareçam as investigações realizadas e as providências em andamento para impedir a continuidade das ameaças e dos atos de violência contra as comunidades indígenas.
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