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Política

Rogério Marinho mantém emenda para reduzir maioridade penal na PEC da Segurança

Líder da oposição no Senado afirma que destaque será levado à votação, mas diz não saber se há votos suficientes para aprová-lo; governo Lula tenta evitar mudanças no texto

Por Gabriela De ÂngeloPublicado em 03/11/2026, 13:38Atualizado em 03/11/2026, 13:38

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Rogério Marinho mantém emenda para reduzir maioridade penal na PEC da Segurança
(📸 Carlos Moura / Agência Senado)

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3) que a bancada manterá o destaque para votação da emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.

“Vamos manter o destaque. Vamos manter porque é interesse de quase 80% da população brasileira”, declarou o senador a jornalistas após reunião de líderes na presidência do Senado.

Marinho, no entanto, não soube confirmar se a oposição tem votos suficientes para aprovar a emenda. “Espero que sim [que tenha os votos]. Vamos saber na hora da votação”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de deixar a discussão para uma PEC que já tramita na Câmara dos Deputados e trata especificamente da redução da maioridade penal, o senador disse que integrantes da oposição já foram enganados diversas vezes. Marinho foi coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa pela Presidência da República.

Enquanto isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para que a PEC da Segurança seja votada sem a inclusão da redução da maioridade penal. A estratégia busca evitar novos atrasos na aprovação do texto e impedir que a proposta tenha de retornar à Câmara dos Deputados.

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