Senado deve votar MPs sobre crédito a empresas afetadas por tarifas dos EUA e dívidas rurais
Medidas provisórias foram aprovadas pela Câmara na terça-feira (10) e precisam passar pelo Senado para seguir à sanção presidencial
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (11) duas medidas provisórias (MPs) enviadas pelo Poder Executivo que estão próximas de perder a validade. Uma delas amplia o crédito especial para empresas afetadas pelas tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos, iniciativa conhecida como MP do Brasil Soberano. A outra trata da renegociação de dívidas rurais.
As duas propostas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (10). Para que tenham validade permanente como lei, ainda precisam passar pelo Senado e, posteriormente, ser encaminhadas à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A MP do Brasil Soberano autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos destinados às linhas de crédito especial do plano. A iniciativa busca reduzir os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.
A medida contempla exportadores, fornecedores e setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior do país. O objetivo é amenizar possíveis prejuízos e aumentos nos custos de transporte, energia e insumos provocados pela elevação das tarifas.
O texto também permite combinar recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando o volume de crédito disponível para os setores afetados.
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