Renan indica Eduardo Braga para relatar CBS e chamará Durigan à Comissão do Senado
O percentual de 11,3% foi calculado pelo TCU para preservar a arrecadação federal com a substituição do PIS e da Cofins. O Senado deverá definir a alíquota até 15 de dezembro
O Senado Federal vai discutir a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, criada pela reforma tributária. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que as audiências públicas começam na próxima semana, a partir do dia 11 de novembro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, será convidado para participar dos debates, ao lado de representantes do Tribunal de Contas da União e especialistas em tributação. O relator da proposta será o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também relatou a proposta de emenda constitucional e projetos de regulamentação do novo sistema de tributação sobre o consumo.
O percentual de 11,3% foi calculado pelo TCU para preservar a arrecadação federal com a substituição do PIS e da Cofins. O Senado deverá definir a alíquota até 15 de dezembro.
A CBS começa a substituir os dois tributos a partir de janeiro de 2027. Segundo as regras da reforma, a nova alíquota não significa que todos os produtos ficarão mais caros na mesma proporção.
Crédito Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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