Bolsonaro será julgado no STM sob presidência de ministro que indicou
Almirante Leonardo Puntel deve assumir o comando do Superior Tribunal Militar em 2027; mudança na presidência permitirá que a atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, participe da votação dos processos
O julgamento sobre a perda de posto e patente dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ocorrer em 2027, sob a presidência do almirante Leonardo Puntel. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi indicado ao cargo por Bolsonaro em 2020.
A eleição para a presidência da Corte está prevista para dezembro, e Puntel é considerado o próximo nome a assumir a função, seguindo a tradição de rodízio entre ministros militares e civis. O mandato da atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, termina no início de 2027.
Embora o presidente do STM seja responsável por definir as datas dos julgamentos, ele não participa das votações, exceto em caso de empate. Com a mudança, o voto de Puntel será substituído pelo de Maria Elizabeth.
Os processos de perda de posto e patente estão em tramitação há nove meses, após pedidos apresentados pelo Ministério Público Militar. A análise foi prolongada por mudanças no rito dos julgamentos, que passaram a permitir a apresentação de novas provas e declarações escritas de testemunhas pelas defesas. Os pedidos de diligências também contribuíram para o atraso.
Outro fator considerado pelos ministros é a possibilidade de o Congresso Nacional discutir propostas de indulto ou anistia aos condenados. Enquanto não há decisão definitiva da Justiça Militar, os militares continuam recebendo remuneração referente aos postos que ocupavam.
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