Brasil e Espanha firmam acordo para ampliar tributação sobre grandes fortunas
Memorando prevê troca de informações e cooperação internacional para desenvolver sistemas tributários mais progressivos, mas não cria impostos nem estabelece alíquotas obrigatórias
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios. O documento foi firmado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España.
A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os dois países em fóruns internacionais e estimular políticas fiscais voltadas à redução da concentração de riqueza. O acordo também prevê o intercâmbio de pesquisas, informações e experiências, sem interferir na autonomia de cada governo para definir sua própria legislação tributária.
Durigan defendeu a parceria como parte dos esforços para enfrentar desigualdades nos sistemas de arrecadação. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou.
O representante espanhol também destacou a importância da cooperação. “Somos dois governos progressistas que sabemos que é impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa. Para nós, é um orgulho compartilhar esta luta com o governo de Lula da Silva e com meu homólogo Dario Durigan”, declarou.
Entre as medidas previstas estão reuniões técnicas, seminários, capacitação de servidores e discussões sobre o acesso a dados fiscais. A proposta é ampliar o conhecimento sobre a tributação de pessoas com elevado patrimônio e produzir estimativas mais precisas das alíquotas efetivamente pagas pelos contribuintes mais ricos. O memorando terá validade de três anos, com possibilidade de renovação.
Uma das referências internacionais nesse debate é a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende um imposto mínimo anual de 2% sobre o patrimônio de bilionários com mais de US$ 100 milhões. O memorando assinado por Brasil e Espanha, porém, não institui essa cobrança nem estabelece uma alíquota obrigatória para os países.
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
