Dino leva ao plenário do STF decisão que derrubou ordem de Mendonça
Ministro afirmou que decisão de Mendonça foi tomada no TSE e defendeu análise da atuação individual de integrantes da Corte Eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu ao plenário da Corte sua decisão que derrubou uma ordem do ministro André Mendonça para retirar do ar publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, definir uma data para que o plenário analise o caso. Esta foi a segunda vez, em menos de um mês, que Dino derruba uma decisão de Mendonça.
A primeira ocorreu em setembro, quando Dino suspendeu uma ordem do colega que determinava o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Ao submeter o caso ao plenário, Dino destacou que a decisão de Mendonça havia sido tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o STF está acima da Corte Eleitoral.
O ministro também afirmou ser importante que o Supremo analise a questão sob a perspectiva da atuação individual dos integrantes do TSE.
📸 Rosinei Coutinho / SCO / STF
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