Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes
Estratégia permitiria acelerar análise do mérito e reduzir espaço para discussões processuais no início da sessão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para abreviar a sessão de terça-feira (15).
No linguajar jurídico, o ato é chamado de julgamento ou decisão "ad referendum" e ocorre quando o juiz toma uma decisão que precisa ser posteriormente confirmada pelo colegiado.
Na prática, em vez de abrir previamente espaço para a discussão de questões processuais levantadas nos últimos dias, Fachin pediria que os demais ministros se manifestassem diretamente sobre seu voto. A decisão antecipada, portanto, não encerraria o julgamento, já que ainda precisaria ser submetida ao plenário.
A estratégia teria como objetivo levar rapidamente o mérito da questão à análise dos ministros e evitar que a sessão seja consumida, logo no início, por discussões sobre a condução do processo por André Mendonça. Ao antecipar o voto e colher imediatamente as posições dos demais magistrados, Fachin também poderia formar uma maioria no começo da sessão, caso haja votos suficientes pela abertura da investigação.
Além de abreviar o julgamento, Fachin aumentaria o risco político de um eventual pedido de vista por parte dos aliados de Moraes.
📸 Antonio Augusto / STF
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
