Fachin reúne ministros para discutir proposta de modernização do sistema de Justiça
Encontro está previsto para quarta-feira (18) e deve tratar das sugestões elaboradas por grupo de trabalho criado pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou ministros para um almoço na próxima quarta-feira (18), com o objetivo de discutir os próximos passos de uma proposta de modernização do sistema de Justiça.
O encontro deve reunir integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Criado por Fachin em junho, o grupo de trabalho responsável por debater o tema está na fase final das atividades. As sugestões apresentadas por especialistas e representantes da sociedade civil já foram consolidadas. A audiência para avaliação do relatório está marcada para 9 de dezembro.
Entre os pontos considerados por Fachin estão a necessidade de adaptar o sistema de Justiça à transformação digital, reduzir o acúmulo de processos, enfrentar o excesso de litigiosidade e recuperar a confiança da população.
A proposta é transformar o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF em um texto legislativo a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Paralelamente, uma iniciativa de reforma do sistema de Justiça também começou a ser discutida no âmbito do governo Lula (PT).
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