TSE mantém multa a candidato por publicação que associava Celina Leão ao caso Banco Master
Bernardo Moreira foi condenado a pagar R$ 5 mil por postagem sobre suposto direcionamento irregular de recursos públicos na negociação entre o BRB e o Banco Master
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (12) manter a multa de R$ 5 mil aplicada a Bernardo Moreira (PSB), candidato a deputado distrital, por uma publicação nas redes sociais que associava Celina Leão (PP), eleita governadora do Distrito Federal, a supostas irregularidades no caso Banco Master.
A postagem atribuía a Celina participação em um possível direcionamento irregular de recursos públicos relacionado à negociação de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política, ao apresentar uma narrativa considerada descontextualizada e ofensiva. Por esse motivo, aplicou a multa ao candidato.
A defesa de Bernardo recorreu ao TSE para tentar reverter a condenação. O recurso foi analisado pelo plenário na manhã desta quinta-feira, e o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, votou pela manutenção da decisão do TRE-DF.
Segundo o ministro, o trecho da publicação que dizia “precisamos varrer eles daqui”, seguido de uma menção explícita a Celina, configurou um pedido direto para que os eleitores não votassem nela. De acordo com o relator, esse tipo de manifestação é proibido durante o período de pré-campanha.
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