Jorge Messias diz que função pública “jamais” deve se orientar por amizades

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo (6) que a função pública “jamais” deve ser orientada por “amizades”. Sem citar diretamente divergências com a Polícia Federal (PF), Messias defendeu que as instituições mantenham diálogo “nos limites de suas competências” e respeitem a independência entre os Poderes.

“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, disse em nota.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em “critérios técnicos”. O órgão negou ter ficado inerte e declarou não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela corporação.

O impasse entre a AGU e a PF ocorre em meio à crise nas relações com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal havia solicitado à AGU que questionasse decisões do ministro André Mendonça, consideradas pela corporação como uma interferência na autonomia das investigações.

A AGU sustenta que, como órgão interlocutor perante o Supremo, Messias atua “concretamente na busca de uma solução institucional”.

📸 Divulgação / Agência Brasil