Lula avalia recriar secretaria para conduzir reforma do Poder Judiciário
Estrutura ficaria vinculada ao Ministério da Justiça, que deve perder atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública. Planalto já analisa a possibilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar uma secretaria para conduzir a reforma do Poder Judiciário em um eventual quarto mandato. A estrutura ficaria vinculada ao Ministério da Justiça, que deve perder parte de suas atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública.
A proposta foi apresentada a Lula por aliados próximos em setembro, durante o período de maior intensidade da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e em meio à corrida eleitoral. O Palácio do Planalto já analisa tecnicamente a possibilidade de recriar o órgão.
O tema também está em discussão no contexto da medida provisória que instituirá o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deverá incorporar três secretarias do atual Ministério da Justiça, além da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional.
A condução de uma reforma do Judiciário ampliaria as atribuições do Ministério da Justiça e poderia fortalecer a atuação da pasta.
Outra possibilidade de reforço seria transferir ao ministério a responsabilidade pela regulação das big techs, uma das propostas defendidas por Lula. Segundo fontes, não seria necessário criar uma nova estrutura para essa finalidade, que ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Direitos Digitais.
Lula criou uma secretaria com o objetivo de conduzir a reforma do Judiciário no início de seu primeiro mandato, em 2003. Vinculado ao Ministério da Justiça, então comandado por Márcio Thomaz Bastos, o órgão concluiu uma reforma do setor em 2004. A estrutura foi extinta em 2016.
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