Nunes Marques manda Lula e governo retirarem post contra família Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal retirem das redes sociais uma publicação que chama a família Bolsonaro de “falsos patriotas que arquitetaram e defenderam ações” contra o Brasil durante o período do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A decisão atende a um pedido do partido Novo, que alegou que a publicação, feita nos três meses anteriores às eleições e assinada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, configura propaganda institucional vedada pela legislação eleitoral. O ministro da Comunicação, Sidônio Pereira, também é representado na ação.

Nunes Marques considerou que a publicação de Lula e do governo “extrapola o teor meramente informativo, ao trazer conteúdo com ataques pessoais a adversários políticos identificados e possuir nítido caráter político-eleitoral”.

Na decisão, o ministro determinou que o perfil do governo federal no Instagram retire o conteúdo em até 24 horas e que o perfil de Lula no X faça o mesmo prazo. Também ordenou que Lula e Sidônio Pereira “se abstenham de promover nova veiculação da mesma publiciddade em canais ou perfis sob seu controle”.

O post foi publicado em 16 de julho, durante o período em que os Estados Unidos impuseram tarifas sobre produtos brasileiros. Na publicação, o governo afirmou que as medidas faziam parte de um “enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro”. O texto também dizia: “São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.

📸 Rosinei Coutinho / STF