TSE analisa decisão que determinou remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro
Ministros avaliam decisão de André Mendonça sobre remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A votação começará às 10h e segue até as 23h59 desta quarta-feira. No plenário virtual, os ministros registram seus votos de forma remota, sem a realização de debates orais. O colegiado analisará se mantém ou modifica a decisão individual de Mendonça.
A determinação de Mendonça teve origem em uma publicação do humorista Antonio Tabet e depois foi ampliada para outras postagens que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega ter qualquer projeto nesse sentido.
O episódio também provocou decisões divergentes entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento. Posteriormente, o caso continuou gerando medidas judiciais em diferentes instâncias.
A controvérsia também levou Nunes Marques a discutir o episódio com o presidente do STF, Edson Fachin. O caso passou a envolver questionamentos sobre os limites da atuação individual de ministros e a relação entre as competências do TSE e do Supremo durante o período eleitoral.
📸 Charles Vieira / Campanha Flávio Bolsonaro
Comentários
Todos os comentários passam por moderação antes da publicação. Respeite as regras de convivência: não são permitidos discurso de ódio, ofensas ou spam.
