Mendonça comunica redes sobre critérios para remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou nesta sexta-feira (2) às plataformas de redes sociais os novos critérios definidos pelo plenário da Corte para a remoção de publicações que associem diretamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma notícia falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No despacho, Mendonça afirma que a remoção deve alcançar exclusivamente conteúdos que reproduzam de forma idêntica ou substancialmente equivalente a informação falsa de que Flávio ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de padroeira do Brasil.

Segundo o ministro, não devem ser removidas publicações que apenas façam referência à santa, apresentem críticas a Flávio ou à família dele ou tenham caráter religioso sem reproduzir a informação considerada falsa. O objetivo é delimitar o alcance da decisão tomada pelo plenário do TSE.

“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, afirma o ministro.

Mendonça também determinou que, em caso de dúvida sobre o enquadramento de uma publicação, o conteúdo seja mantido no ar. Nessas situações, as plataformas poderão acionar o TSE para solicitar esclarecimentos sobre a necessidade ou não de remoção.